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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:42

Sete dicas para formar sociedades vencedoras

Presidente da maior aceleradora de franquias do País lista pontos essenciais na hora de se escolher um sócio.
Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 15:21

Vinte anos dos atentados de 11 de setembro e seus impactos na imigração

Como os atentados terroristas em Nova Iorque e Washington mudaram os procedimentos de concessão de vistos em todo o mundo.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:40

Como melhorar a gestão de riscos da sua empresa

Administrar uma empresa sem ter um processo formal de gestão de riscos, pode ser a diferença entre vencer, perder ou até mesmo quebrar.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 17:04

Justiça do Trabalho nega suspensão de acordo homologado, pretendida por empresa que alegou ter sido afetada pela pandemia

A Decisão foi unânime.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:35

Próximos passos da Agenda BC#

Por João Henrique Batista Pereira, Pedro Duarte Pinho e Vicente Piccoli M. Braga.
Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2020 - 15:29

Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar

Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 13:10

Administrador de fundo de investimento é parte legítima para responder por danos em liquidação

O administrador de um fundo de investimento é parte legítima para figurar no polo passivo de ação em que se pretende a reparação de supostos danos resultantes da inadequada liquidação do fundo.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:18

STF vai retomar julgamento que decidirá se tem validade decreto de indulto editado por Temer

Para PGR, decreto beneficiou presos por crimes de corrupção e peculato. Governo diz que ministro do STF invadiu competência do presidente ao suspender efeitos do decreto.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 11:34

Clipping de Legislação (23 a 27 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 17:02

Sérgio Moro manda perícia extrair dados sobre Lula de arquivo das propinas da Odebrecht

Moro afirma que “além da dificuldade técnica, pois são vários HDs, os sistemas contêm informações que são relevantes para várias outras ações penais e investigações em andamento e ainda a serem instauradas, inclusive parte delas sujeita à outras jurisdições”.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 26 de Maio de 2017 - 11:39

Clipping de Legislação (22 a 26 de Maio de 2017)

Clipping de Legislação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2017 - 16:30

DF é condenado a pagar última parcela de reajuste a servidor

O estado terá que pagar a quantia de R$ 7.444,18 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), referente ao reajuste da Lei 5.192/2013, bem como os valores não pagos até a data da implementação do reajuste no contracheque do autor.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 11:55

O Sindicalismo Patronal exposto a NU

O seu conteúdo enfoca a virulência existente entre a capenga setuagésima legislação sindical e o cognominado sistema S e suas mazelas.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 12:00

Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta processo sobre juros das dívidas dos estados

Estados pedem correção por juros simples, e União por juros compostos. Governo alega que eventuais perdas podem chegar a R$ 402 bilhões.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:26

Que tal a Caixa Econômica inserir o CPF do apostador nos bilhetes das loterias

A mídia impressa e eletrônica de todo o país deu destaque anos atrás a denúncia do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre o uso das loterias da Caixa Econômica Federal pelos estelionatários para lavagem de dinheiro sujo, oriundo do narcotráfico bem como do crime organizado
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:05

Lei nº 13.024, de 26 Agosto de 2014

Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 17:15

Petrobras Transporte terá que substituir funcionários terceirizados por concursados

A empresa pagará ainda R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:35

Decreto nº 8.264, de 5 de Junho de 2014

Regulamenta a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2014 - 16:10

Audiência Pública no Senado Federal, para debater o fim da escravidão contemporânea (fim do Exame da OAB)

A propósito a maioria dos advogados inscritos nos quadros da OAB, não submeteu a essa excrescência. Os maiores juristas deste país, também, não precisaram submeter a essa tortura para se tornarem famosos
Colunas » Meu Advogado Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:45

Pacientes com câncer possuem direitos garantidos pela Constituição Brasileira

Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família

Exibindo resultado de 3461 até 3480 de um total de 5124

Presidente da maior aceleradora de franquias do País lista pontos essenciais na hora de se escolher um sócio.

Como os atentados terroristas em Nova Iorque e Washington mudaram os procedimentos de concessão de vistos em todo o mundo.

Administrar uma empresa sem ter um processo formal de gestão de riscos, pode ser a diferença entre vencer, perder ou até mesmo quebrar.

A Decisão foi unânime.

Por João Henrique Batista Pereira, Pedro Duarte Pinho e Vicente Piccoli M. Braga.

Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar.

​O administrador de um fundo de investimento é parte legítima para figurar no polo passivo de ação em que se pretende a reparação de supostos danos resultantes da inadequada liquidação do fundo.

Para PGR, decreto beneficiou presos por crimes de corrupção e peculato. Governo diz que ministro do STF invadiu competência do presidente ao suspender efeitos do decreto.

Clipping de Legislação.

Moro afirma que “além da dificuldade técnica, pois são vários HDs, os sistemas contêm informações que são relevantes para várias outras ações penais e investigações em andamento e ainda a serem instauradas, inclusive parte delas sujeita à outras jurisdições”.

Clipping de Legislação.

O estado terá que pagar a quantia de R$ 7.444,18 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), referente ao reajuste da Lei 5.192/2013, bem como os valores não pagos até a data da implementação do reajuste no contracheque do autor.

O seu conteúdo enfoca a virulência existente entre a capenga setuagésima legislação sindical e o cognominado sistema S e suas mazelas.

Estados pedem correção por juros simples, e União por juros compostos. Governo alega que eventuais perdas podem chegar a R$ 402 bilhões.

A mídia impressa e eletrônica de todo o país deu destaque anos atrás a denúncia do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre o uso das loterias da Caixa Econômica Federal pelos estelionatários para lavagem de dinheiro sujo, oriundo do narcotráfico bem como do crime organizado

Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências

A empresa pagará ainda R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo

Regulamenta a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços

A propósito a maioria dos advogados inscritos nos quadros da OAB, não submeteu a essa excrescência. Os maiores juristas deste país, também, não precisaram submeter a essa tortura para se tornarem famosos

Para tornar a luta contra a doença menos árdua, legislação confere alguns benefícios ao paciente e à família

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